A regulamentação de um produto cosmético na ANVISA é um processo fundamental para todos os produtos que se enquadram nessa categoria. Entretanto, esse processo varia de acordo com a classificação que o cosmético apresenta. Você sabe quais tipos de produtos precisam ser notificados? Quais precisam ser registrados? E como fazer esse processo? Confira agora as respostas no conteúdo a seguir!
Produtos Grau 1 e 2
Primeiramente é por definição da ANVISA sabe-se que “produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são preparações feitas com substâncias naturais ou sintéticas criadas para serem utilizadas em diversas partes do corpo, com o objetivo principal, de limpar, perfumar, hidratar, alterar a aparência, corrigir odor ou proteger alguma região”. E, para saber qual procedimento de regulamentação é exigido para cada produto, primeiro é importante conhecer em qual classificação ele se encontra. Sendo assim, os cosméticos são divididos em grau 1 e grau 2.
Os produtos de grau 1 são aqueles que não apresentam nenhuma finalidade específica para o consumidor, como por exemplo ação fotoprotetora, ação antitranspirante, ação antiqueda, dentre outros benefícios, sem uma comprovação prévia. Estes são isentos da obrigatoriedade de registro para serem comercializados, pois apresentam menor risco à saúde do consumidor. E, conforme a RDC 7/2015, há uma lista dos produtos que se encontram nessa classificação para que não haja dúvidas.
Já os produtos grau 2 são aqueles que possuem indicações específicas e que exigem comprovação, além de outras informações relevantes ao consumidor como modo e restrições de uso. Esses cosméticos possuem funções específicas e, devido a isso, precisam ser comprovadas por meio de testes de eficácia, os quais garantem que as informações presentes na sua rotulagem são verídicas.
Ainda sobre os produtos de grau 2, pode-se dizer que eles são passíveis ou não de registro. E, para fazer essa diferenciação, mais uma vez é importante recorrer a RDC citada anteriormente. Dessa forma, os cosméticos grau 2 sem registro são aqueles que, apesar de possuírem indicações específicas e que vão além das propriedades básicas, não estão listados no Anexo VIII da RDC 7/2015. Enquanto os cosméticos de grau 2 com registros são, especificamente, os protetores solares, alisantes e tinturas capilares, produtos infantis, repelente e gel antisséptico para as mãos.
Todavia, é válido lembrar que independente dessa classificação, todos os cosméticos precisam ser regulamentados, seja através da notificação, seja através do registro, ambos conforme preconiza a ANVISA.
O que é a notificação e o registro de cosmético?
A notificação e/ou o registro de um cosmético é um processo obrigatório frente às normas sanitárias. Trata-se de uma forma de garantir a qualidade do produto tanto para a empresa quanto para o cliente, além de comprovar que o produto atenderá os requisitos de segurança e eficácia a partir de testes laboratoriais. Ademais, tal processo agrega a possibilidade da expansão de venda do produto no mercado.
Assim, de modo geral, os cosméticos grau 1 são notificados no sistema de cosmético da ANVISA (SGAS) sem avaliação prévia dos documentos necessários pela agência em questão, de forma online e mediante o pagamento de uma taxa, a qual varia conforme o tamanho da empresa.⠀⠀⠀⠀⠀
Os produtos cosmético grau 2 sem registro são regularizados de maneira semelhante ao que foi citado anteriormente. Entretanto, aqueles que exigem registro, também têm esse processo realizado via online por meio de um sistema de peticionamento (Solicita), com análise prévia da documentação feita pela ANVISA e pagamento de uma taxa. A comprovação do registro, por sua vez, é realizada mediante uma publicação no Diário Oficial da União.
Quer saber mais sobre esse assunto? Confira nosso conteúdo sobre a diferença de notificação e registro clicando aqui.
Olá. Meu nome é Elisangela e gostaria primeiramente saber qual região a empresa está localizada.
Tenho interesse em fazer a análise de um produto para comercialização.
Necessito de auxílio.
Olá Elisangela! Nossa equipe de Vendas entrará em contato em breve com você, por e-mail.
Gostaria de auxílios, estou iniciando um pequeno negócio de brilhp labial
Olá Maria Luísa, muito obrigada por entrar em contato conosco, já te retornamos por e-mail!
Atenciosamente,
Equipe Farmacon Jr
Tenho uma fórmula que já utilizo a tempos num procedimento e gostaria de legalizar ela perante a anvisA. Como devo proceder, quais os custos sairia para mim total, caso eu contratasse vcs para me auxiliarem?
Olá Isabela, muito obrigada por entrar em contato conosco, já te retornamos por e-mail!
Atenciosamente,
Equipe Farmacon Jr
BOA TARDE.SOU PROPRIETÁRIA DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO SP,LITORAL NORTE.TENHO VÁRIAS FORMULAÇÕES BOAS E AS VENDO NO BALCÃO.SÃO EXCELENTES FORMULAÇÕES PARA CABELO,PELE,FILTROS SOLARES E OUTROS.QUERO,NO ENTANTO PODER REVENDER FORA DA FARMÁCIA,TER UMA INDUSTRIA.A COMEÇAR COM A ESCOLHA E REGISTRO DE PELO MENOS 1 PRODUTO.PRECISO DE ACESSORIA.MEU NOME É SIBELI E,SOU FARMACÊUTICA
Olá gostaria de ajuda para registro de algo do grau 2, creio q álcool gel 70 seria antisséptico. E creme facial antirrugas com ácido hialurônico. Gostaria de uma assessoria. Estamos em fase de licença da AFE
Boa noite Eusa! Agradecemos por entrar em contato conosco! Em breve nossa equipe de Vendas lhe enviará uma mensagem por e-mail para ver como podemos te ajudar.
Atenciosamente,
Equipe Farmacon Jr
Precisamos registrar a produção de álcool 70 líquido e em gel. Quais as documentações que precisamos enviar para vocês e qual o valor é tempo que esse processo leva.
Olá Kelly! Muito obrigada por entrar em contato conosco, já lhe retornamos por e-mail.
Abraços,
Equipe Farmacon Jr
Olá tenho uma fórmula de esmalte antimicotico gostaria de saber se preciso registrar qual o processo e custo
Grata Simone
Olá Simone, agradecemos pelo seu comentário!
Em breve, um membro de nossa equipe entrará em contato para esclarecer suas dúvidas.
Atenciosamente, equipe Farmacon Jr.
TENHO UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E QUERO PARTIR PARA O REGISTRO E PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS.jÁ TENHO ÓTIMAS FORMULAÇÕES QUE NECESSITAM DE ANÁLISE CRÍTICA.
Boa noite Sibeli, obrigada pelo seu contato! Em breve nossa equipe de Vendas irá te enviar uma mensagem por e-mail.
Oi preciso falar com vocês por favor entrem contato conmigo quero registrar um produto na anvisa
Bom dia Roiman! Primeiramente muito obrigada por entrar em contato conosco! Em breve nossa equipe de Vendas lhe enviará uma mensagem por e-mail.
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Equipe Farmacon Jr
Boa tarde! Tenho varias receitas de cosméticos e sabonetes artesanais e gostaria de registrar para começar a vender para lojas de cosméticos. Vocês prestam esses serviços também?
Boa tarde Andreza, muito obrigada por entrar em contato conosco. Nós vamos entrar em contato com você pelo seu e-mail, para podermos conversar melhor e ver como podemos te ajudar!
Abraços,
Equipe Farmacon Jr
Boa tarde, eu faço sabonetes naturais e outros produtos como shampoo sólido, condicionadores, manteigas corporais etc, gostaria de saber a maneira para registrar e regulamentar meus produtos
Olá Ana Paula! Agredecemos seu contato. Nossa equipe enviou um email respondendo a sua dúvida. Muito obrigada!
Atenciosamente,
Equipe Farmacon Jr.
Olá.
Tenho interesse em fazer a análise de produtos para comercialização.
Necessito de auxílio.
Bom dia Luciany! Agradecemos seu contato e informamos que em breve nossa equipe de Vendas lhe enviará uma mensagem por e-mail.
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Equipe Farmacon Jr
olá, qual o custo para análise de fórmula cosmética?
Olá Patrícia, agradecemos seu contato! Nossa equipe lhe dará um retorno em breve por e-mail.
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Equipe Farmacon Jr
olá sou thaise e tenho uma linha de produtos capilares tenho interesse em registra como faço?
Bom dia, Thaise! Estamos entrando em contato por e-mail para conversarmos melhor.
Att, Equipe Farmacon Jr
sou thaise tenho uma linha de produtos capilar e quero registra
Bom dia, Thaise! Estamos entrando em contato por e-mail para conversarmos melhor.
Att, Equipe Farmacon Jr
Boa noite, gostaria de fazer um contato com vcs por e-mail inicialmente. Obrigado
Bom dia Fagmatta! Agradecemos seu contato e informamos que em breve nossa equipe de Vendas lhe enviará uma mensagem por e-mail.
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Equipe Farmacon Jr
Gostaria de fazer um gloss labial
Boa noite Keila! Agradecemos seu contato e informamos que em breve nossa equipe lhe enviará uma mensagem por e-mail.
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Equipe Farmacon Jr
Ola, bom dia. Ja produzo um creme hidratante (grau 1) e gostaria de obter a notificação e mais informações sobre questões sanitárias e de fiscalização. Poderiam me assessorar nesse assunto?
Boa tarde Karla! Agradecemos seu contato e informamos que em breve nossa equipe de Vendas irá te enviar uma mensagem por e-mail. Muito obrigada!
Atenciosamente,
Equipe Farmacon Jr.
Tenho interesse na produção de um pó modelador para cabelos. Produto de Grau I. Gostaria de saber o que seria necessário para notificação junto à Anvisa e que tipo de CNPJ eu precisaria possuir para essa notificação, pretendendo comercializa-lo junto a barbearias e lojas locais e pela internet.