A classificação dos cosméticos, segundo a ANVISA, permite entender qual regularização é necessária para o produto, possibilitando a comercialização no mercado. Gostaria de saber qual categoria o seu produto faz parte? Quais produtos precisam ser notificados e quais precisam ser registrados? No conteúdo a seguir explicamos melhor!

Classificação

Em 19 de setembro de 2022 a ANVISA publicou a Resolução – RDC N° 752 que define e classifica os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, além de apresentar os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização. 

Mas você sabe o que é um produto cosmético? A ANVISA define os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes como “preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar,  unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado”.  

Existem vários requisitos e parâmetros a serem seguidos para que esses produtos consigam a regularização perante a ANVISA e possam ser colocados à venda no mercado Brasileiro. Uma delas é a classificação, que se divide em dois grupos: Grau 1 e Grau 2.

Os produtos de Grau 1 possuem propriedades básicas ou elementares, por exemplo, não apresentam finalidade fotoprotetora, ação antisséptica ou de  esfoliação química. Nesses casos a comprovação inicial ou informações detalhadas quanto ao modo e restrições de uso não são necessárias. Alguns exemplos de produtos que se enquadram nessa categoria são: base facial/corporal, creme, loção e gel para o rosto, produtos para banho de espuma, produtos para barbear, sabonete facial e/ou corporal, entre outros.

Para ser considerado Grau 1 não pode conter as substâncias da Lista Restritiva, RDC nº 530, de 2021, RDC nº 645, de 2022 e da Lista de Filtros Ultravioletas da RDC nº 600, de 2022. Se tiver a presença dessas substâncias caracteriza-se como produto de Grau 2.

Os produtos Grau 2 apresentam indicações específicas através da comprovação de segurança ou eficácia, com testes de estabilidade, informações de cuidado, modo e restrições de uso. Alguns exemplos são: esfoliante “peeling” químico, esmalte para unhas infantil,  maquiagem com fotoprotetor, produto para rugas, protetor labial com fotoprotetor, protetor solar, repelente de insetos, xampu anticaspa/antiqueda, entre outros.

Regularização

A regulamentação do seu produto garante a qualidade tanto para a empresa quanto para o cliente, além de comprovar que o produto atenderá os requisitos de segurança e eficácia a partir de testes laboratoriais. Essa classificação permite compreender qual procedimento seguir para conseguir a regularização do seu produto, quando considerados grau 1, são isentos de registro e estão sujeitos ao procedimento de comunicação prévia à Anvisa pelo sistema de cosmético da ANVISA (SGAS), através do envio dos documentos necessários, de forma online, e mediante o pagamento de uma taxa.

Já os cosméticos Grau 2 estão sujeitos ao procedimento de registro, onde os documentos enviados são analisados previamente pela ANVISA, deve ser feito o pagamento da taxa e a comprovação do registro é realizada mediante uma publicação no Diário Oficial da União. Alguns produtos que precisam do registro são: bronzeador, protetor solar, repelente de insetos, entre outros.

Gostaria de produzir um cosmético e ficar dentro da regulamentação da ANVISA? Ou possui algum produto sem regularização? 

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Referências

Resolução – RDC N° 752