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Primeiro Passo

Desenvolveu um novo produto cosmético e quer comercializá-lo? O primeiro passo a ser dado é a adequação do seu produto a legislação sanitária, desta forma, seu produto terá mais do que qualidade garantida, terá também a confiança do consumidor. Mas como você pode fazer isso? Confira abaixo!

Quais as vantagens de regularizar meu produto na ANVISA?

A regularização de cosméticos às normas sanitárias é uma forma de garantir a qualidade do produto tanto para a empresa quanto para o cliente. Ao realizar todos os testes necessários, a empresa mostra que se preocupa com a segurança e bem estar do cliente, garantido que o produto atenderá suas necessidades de forma segura e eficaz, sem lhe causar efeitos indesejados. Além de evitar multas e possibilitar a empresa a expansão do seu mercado de vendas, conquistando assim cada vez mais novos clientes.

Tenho que necessariamente registrar o meu produto na ANVISA?

Segundo a ANVISA “produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são preparações feitas com substâncias naturais ou sintéticas criadas para serem utilizadas em diversas partes do corpo, com o objetivo principal, de limpar, perfumar, hidratar, alterar a aparência, corrigir odor ou proteger alguma região”.
Estes produtos estão necessariamente divididos em 2 grupos: GRAU 1 e GRAU 2 – sendo os produtos de Grau 2 subdivididos em: com registro ou sem registro. Assim, dependendo da classificação em que seu produto se encontra, o processo de adequação às normas da ANVISA ocorre em tempos e de formas diferentes.

Quais são os produtos que não precisam de Registro?

Os produtos Grau 1 são cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes que possuem as propriedades básicas citadas anteriormente. Estes são isentos da obrigatoriedade de registro para serem comercializados, pois apresentam menor risco à saúde do consumidor.

Os produtos Grau 2 sem registro são aqueles que apesar de possuírem indicações específicas, que vão além das propriedades básicas, não estão listados no Anexo VIII da RDC 7/2015, e portanto, também são isentos de registro.

Entretanto, para cosméticos enquadrados nessas duas classes citadas acima, a ANVISA cobra uma Notificação Prévia, com o intuito de informá-la sobre a intenção de comercialização destes produtos, e que deve ser feita por meio do cadastro eletrônico do produto feito no Sistema de Automação de Cosméticos (SGAS). Essa notificação deve ser feita pela empresa que irá fazer a produção, já que o valor da taxa cobrada, Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), varia de acordo com o porte da empresa. Esse processo ocorre de forma rápida e simples.

É importante ressaltar que a Notificação Prévia não isenta a empresa da responsabilidade de realizar os testes de eficácia, segurança, estabilidade e microbiológico, apenas faz com que a empresa não precise enviar esses documentos para análise. Mas, apesar disso, ela deve possuir esses documentos sob posse de quem irá realizar a produção, antes de começar a comercialização, para uma eventual fiscalização da Vigilância Sanitária ao local.

E se meu produto não for isento de registro?

Nesse caso, seu produto será de Grau 2 com registro, por possuir alguma finalidade específica que vai além das propriedades básicas, e constará no Anexo VIII da RDC 7/2015. Sendo assim, é necessário a realização de testes a fim de comprovar a segurança, eficácia e estabilidade, bem como informar sobre cuidados de uso e restrições.

Este é um processo mais demorado e que leva cerca de alguns meses para que o produto seja liberado para comercialização, pois ao contrário da Notificação Prévia, os dados obtidos por meio dos testes devem ser enviados à Anvisa para análise (processo denominado Peticionamento), e por isso leva um tempo maior.

Desta forma, é de total importância que a Legislação seja respeitada e que seu produto seja regularizado de acordo com a classificação na qual ele realmente se enquadra, por mais que isso possa levar a um tempo de espera maior, para que não ocorra nenhum transtorno posterior.

Como a Farmacon Jr pode te ajudar nesse processo?

Nossa empresa reconhece a importância e o cuidado que todo esse processo de regularização do seu produto necessita. Nós oferecemos um serviço personalizado e de alta qualidade, realizando todos os testes necessários (eficácia, segurança, estabilidade e microbiológico). Desta forma, trabalhamos para que seu produto possa ser comercializado com qualidade e segurança e conquiste o consumidor.

Ainda possui alguma dúvida sobre o serviço? Entre em contato conosco, a Farmacon Jr ficará muito feliz em te ajudar.

Fontes
http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2867685/RDC_07_2015_.pdf/
http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/cosmeticos/produtos/comunicacao-previa-eletronica-sgas
http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/cosmeticos/produtos/registro